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Assinale a alternativa que apresenta o princípio pelo qual cada faculdade processual deve ser exercitada dentro da fase adequada, sob pena de se perde...
Segundo Humberto Theodoro Júnior, no processo de conhecimento, a ação exercida pode desdobrar-se em três diferentes modalidades. A modalidade que busc...
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, em cada ato processual, em regra geral, ao juiz será atribuído um prazo para proferir a mani...
Conforme dispõe o NCPC, os despachos serão proferidos pelo juiz no prazo de
Quando alguém, na pendência de uma causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, intervém no...
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso revel ou ao réu revel citado por edital ou com hora certa, e...
Acerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para sua existência como ato jurídi...
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, os motivos de impedimento ou suspeição poderão ser aplicados aos, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o curso do prazo processual será suspenso entre os dias:
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo: I - A concessão de gr...