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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNIFAIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de procedimentos dispostos atualmente no atual Código de Processo Civil.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
O legislador processual prevê, entre as normas
fundamentais de processo, a possibilidade da adoção de métodos
autocompositivos. Consta no Código a seguinte previsão:
Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Cacimba de Dentro - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Sobre as normas processuais civis, no Novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas:
I- Apenas a sentença arbitral estará imune à apreciação jurisdicional.
II- Ao tratar das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, o Novo Código de Processo Civil afirma que os
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados apenas por juízes, advogados e membros do Ministério
Público.
III- Na ação monitória, sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento contra a parte ré, sem
que ela seja previamente ouvida.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
De acordo com o Código de Processo Civil, é
correto afirmar:
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
A lei processual cível prevê a cooperação jurídica internacional que será regida por tratado de que o Brasil
faz parte, observando alguns requisitos. As alternativas traduzem essas condições, exceto:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Tendo como referência o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à
mudança de lei que rege prazos e formas recursais no
curso de uma ação.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Assinale a alternativa correta sobre a aplicabilidade
das normas processuais em face da entrada em vigor
da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de
Processo Civil).
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros.
O novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em
março de 2016 não se aplica aos processos que já estavam
tramitando na data da sua vigência.
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