Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200046188A Constituição da República estabelece princípios que devem ser obedecidos pela Administração Pública. Assinale a altern...1457941200046188Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaA Constituição da República estabelece princípios que devem ser obedecidos pela Administração Pública. Assinale a alternativa que contém um desses princípios:ALegalidade.BPessoalidade.CSigilo dos atos públicos.DConselho Nacional de Justiça.EIneficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081434Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, segundo o disposto no art. 58, §3°, da Constituição Federal, possuem poderes de investigação próprios das aut...Questão 457941200303224Direito ConstitucionalSobre as espécies legislativas previstas pela Constituição Federal, julgue as seguintes assertivas: I.A matéria constante de projeto de lei rejeitado ...Questão 457941200669320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200898021Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre qual a competência federativa estabelecida pela Constituição Federal para legislar sobre o instituto da responsab...Questão 457941201475786Direito ConstitucionalA centralidade da Constituição Federal é característica do Estado Democrático de Direito. Nesse formato de Estado, adotado no Brasil, conforme esculpi...Questão 457941201600326Direito ConstitucionalTendo em consideração os Princípios Fundamentais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as situações hipotéticas a segui...Questão 457941201703750Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, União, Estados e Municípios possuem competências, sendo que, quanto aos Municípios, pode-se afirmar que:Questão 457941201748998Direito ConstitucionalApós receber o título de doutor honoris causa em comunicação e cultura pela Universidade de Turim, em 2015, Umberto Eco trouxe a discussão sobre a pro...Questão 457941201794452Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...Questão 457941201925286Direito ConstitucionalO STF firmou entendimento, por meio da súmula vinculante 38, da respectiva competência para disciplinar o horário de funcionamento de estabelecimento ...