Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200046230O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmat...1457941200046230Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família | Subtração de IncapazesO Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta. AJoão subtraiu seu filho, MSD, menor impúbere, de sua genitora para fins de uma viagem recreativa no período férias escolares. O fato de João ser pai do menor não o exime de pena, pois MSD foi destituído e privado temporariamente da guarda garantida por lei à sua genitora.BJúlio e seu filho, AVM de 14 anos, são frequentadores assíduos de casas de jogos de azar. A conduta permissiva praticada por Júlio em companhia de seu filho é atípica conforme as disposições da normativa vigente. CJoana entregou seu filho menor aos cuidados de pessoa que sabia ser inidônea. O crime praticado por Joana admite as modalidades dolosa e culposa.DRafael deixou de socorrer, sem justa causa, seu filho AMG de 10 anos, que se encontrava gravemente enfermo. A conduta de Rafael configura supressão de direito.EMarcos deixou de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada aos filhos menores. O crime cometido por Marcos configura apenas ilícito civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178217Direito PenalConsidere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato. l. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quand...Questão 457941200234901Direito PenalA norma penal incriminadora é formada basicamente por dois preceitos: o preceito primário (ou preceptum juris), em que se prevê a conduta abstrata que...Questão 457941200664480Direito PenalSobre os crimes previstos na Lei Antidrogas – Lei nº. 11.343/2006 , assinale a alternativa correta:Questão 457941200956430Direito PenalOs artigos inaugurais do Código Penal Brasileiro (Decreto‐Lei Federal nº 2.848/1940) trazem importantes fundamentos da legislação brasileira nesta sea...Questão 457941201086329Direito PenalA Lei nº 7.716/1989, alcunhada como Lei do Racismo, pune todo o tipo de discriminação ou preconceito, oriundos de nacionalidade; raça; sexo; cor; e, i...Questão 457941201623008Direito PenalSobre os crimes contra a fé pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201706894Direito PenalCarlos, brasileiro nato, viajou à Alemanha com a finalidade de assumir o transporte de um carregamento de drogas ilícitas destinadas à Inglaterra. Na ...Questão 457941201835592Direito PenalConsiderando o Código Penal em vigência, sobre os Crimes Contra a Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...Questão 457941201873675Direito PenalConsidere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato. I. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quand...Questão 457941202035468Direito PenalO sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime: