Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

A) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente | B) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços | C) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima | D) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima | E) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assin...

Questão 457941200027191Direito Penal

Segundo a Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06), as penas são aumentadas de um sexto a dois terços se a infração tiver sido cometida em alguns locais espec...

#Legislação Penal Especial#Drogas - Lei nº 11.343/2006

Questão 457941200431498Direito Penal

No que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201343731Direito Penal

Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:

#Infrações contra a Propriedade Intelectual

Questão 457941201374646Direito Penal

Segundo a Lei nº 8.072/1990, com suas alterações, é considerado hediondo o seguinte crime, consumado ou tentado:

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

Questão 457941201450590Direito Penal

No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

#Tipicidade Penal#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz#Teoria Geral do Crime#Conduta: Ação ou Omissão#Definição de Crime#Consumação e Tentativa

Questão 457941201494339Direito Penal

Aquele que exige vantagem indevida, para si, diretamente, antes de assumir função pública, mas, em razão dela, comete o crime de:

#Concussão e Excesso de Exação#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Corrupção Ativa

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa...

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Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa...

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