Questões

erro na execução, aplicando-se a regra do concurso formal impróprio.

erro in personae, aplicando-se a regra do concurso formal perfeito.

aberratio criminis, aplicando-se a regra do concurso formal imperfeito.

aberratio ictus, aplicando-se a regra do concurso formal próprio..

não isenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.

isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

isenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.

isenta parcialmente da pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

I-c; II-d; III-a; IV-b.

I-c; II-d; III-b; IV-a.

I-a; II-b; III-c; IV-d.

I-b; II-a; III-c; IV-d.

I-c; II-b; III-a; IV-d.

Apenas II e IV.

Apenas I, III e IV. 

I, II, III e IV.

Apenas II.

Apenas I e III. 

aberratio criminis; error in persona; aberratio ictus.

aberratio ictus; aberratio criminis; error in persona.

error in persona; aberratio ictus; aberratio criminis.

aberratio ictus; error in persona; aberratio criminis.

considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de tipo que bem se tributa à chamada teoria limitada da culpabilidade.

tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio criminis.

tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio ictus.

considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de proibição, com a subsequente exclusão do dolo.

tem-se, nesse poema, um argumento clássico de advento de causa relativamente independentemente.

se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

exclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

não isenta de pena o agente.

isenta de pena, desde que seja invencível.

arrependimento posterior.

erro de proibição.

crime impossível.

excludente de ilicitude.

erro de tipo.

O erro de tipo incriminador essencial inescusável não exclui o dolo e, portanto, o agente responderá pelo crime. É aquele que vicia a vontade, mas não a exclui. O error in persona, contra o qual o crime é praticado, não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. Está previsto no artigo 20, § 3° do Código Penal.

O erro do tipo incriminador acidental está subdividido em error in objeto, error in persona, aberratio ictus, aberratio criminis e aberratio causae.

O erro incriminador essencial escusável está previsto no Código Penal em seu art. 20, caput, 1ª parte e § 1°, 1ª parte. Ocorre quando, sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime, exclui o dolo. Há uma discriminante putativa isentando de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

Responderá pelo delito aquele que furtar bijuteria, acreditando ser um diamante, uma vez que não haverá o reconhecimento do princípio da insignificância. Tal erro não exclui o crime porque a simples troca de objetos não impede a tipificação do delito e configuração do dolo. No erro de tipo acidental sobre o objeto, o réu não poderá ser beneficiado, pois, de qualquer forma o agente praticou ato ilícito. No exemplo mencionado, responderá perante a justiça, pelo crime descrito no art. 155, caput, CP. O sujeito imagina que sua conduta recairá sobre uma determinada coisa, enquanto, na verdade, recai sobre outra, mas sua vontade de furtar prevalece.

O erro incriminador essencial inescusável está previsto no Código Penal, em seu art. 20, caput, 2ª parte e § 1°, 2ª parte. Ocorre quando o agente age de forma descuidada. Exclui o dolo, mas, não afasta a culpa. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. Assim, o agente responderá por crime culposo, quando previsto em lei.

ocorreu erro de proibição, afastando a culpabilidade ou gerando causa de redução de pena, a depender de ser considerado vencível ou invencível;

houve erro na execução (aberratio ictus), logo a conduta deverá ser considerada atípica.

foi praticado crime de furto, mas deverá ser reconhecida a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior;

houve erro sobre a pessoa, devendo ser consideradas as características daquele que se pretendia atingir;

ocorreu erro de tipo, o que faz com que, no caso concreto, sua conduta seja considerada atípica;