Sindicato é uma instituição criada para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais ...

Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída pel...

A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente lícitas em nosso ordenamento...

Constituem obrigações impostas ao empregador proceder à anotação da extinção do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTP...

Quanto ao tema prescrição, considerado o critério actio nata, é correto afirmar que:

As garantias de emprego são oriundas de situações transitórias que promovem a manutenção do vínculo empregatício. Analise os cargos a seguir. I. Dirig...

A Administração Pública tem sido cada vez mais onerada pela inadimplência herdada pelas empresas terceirizadas, ante a não quitação das verbas trabalh...

Em relação à proteção do trabalho da mulher, dispõe a legislação brasileira que:

Os irmãos Huguinho, Zezinho e Luisinho são sócios e fundaram, em 2010, a empresa Três Irmãos LTDA..Margarida é empregada da empresa há cinco anos. Em ...

Francisco é auxiliar administrativo na empresa Raio Forte há cinco anos, possuindo como qualificação apenas a formação no ensino médio. João é engenhe...

A Lei nº 13.429/2017 também fez parte da Reforma Trabalhista e alterou os dispositivos da Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário na...