A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, tr...

Q: A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos dos fundos que serão exercidos, perante os r

A) É a participação da sociedade na administração pública, com objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações do governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão. | B) É a realização de estudos técnicos com vistas à definição do valor referencial anual por aluno que assegura padrão mínimo de qualidade. | C) É o apoio técnico relacionado aos procedimentos e critérios de aplicação dos recursos dos fundos, perante os Estados, Distrito Federal e aos municípios e as instâncias de fiscalização. | D) É a coordenação dos esforços para capacitação dos membros dos conselhos e para a elaboração de materiais de guia de apoio a sua função, com a possibilidade de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios. | E) É a divulgação de orientações a operacionalização do fundo e de dados sobre a previsão, a realização e a utilização dos valores financeiros repassados, por meio de publicação e distribuição de documentos informativos.

457941200046590

Ano: 2024Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos dos fundos que serão exercidos, perante os respectivos governos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, por Conselhos instituídos especificamente para esse fim.

Marque apenas a alternativa que contém o conceito de controle social.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200046590

Marque apenas a alternativa que contém o conceito de controle social.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanham...

Questões relacionadas para praticar

A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanham...

Questões relacionadas para praticar