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ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I - "A" é preso em flagrante por tráfico internacional de drogas (importação e transporte de 100kg de cocaína oriunda do ...
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHI...
O PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CR...
JOSUE SAL.ViA, SERVIDOR PUBLICO, FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. RECORRE A DEFESA, PLEITEANDO A...
OS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES PARA JULGAR:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A RESPEITO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
ANALISE OS ENUNCIADOS SEGUINTES: I - tratando-se de recursos contra sentença absolutória, mesmo as nulidades absolutas não poderão ser reconhecidas ex...
SOBRE PRISÕES NO PROCESSO PENAL:I - Nos termos do § 2.° do art. 387 do Código de Processo Penal, o tempo de prisão provisória, de prisão administrativ...
NO QUE SE REFERE À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:I – A autoridade judicial entrevistará a pessoa presa em flagrante devendo, dentre outras coisas, abster-se d...