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  4. Questão 457941200046743

O procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas es...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Agrário
#Propriedade e Posse Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Propriedade e Posse Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200046743
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária
O procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas está descrito no Decreto n° 1.775/1996 onde possui todo o procedimento pelo qual será realizado o procedimento administrativo para a demarcação das terras indígenas, que deverá ser homologada mediante:
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