Questões

Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte.

Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira

A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não superior a cinquenta hectares, localizado na zona rural, em área de propriedade de determinado município da Federação. Nessa situação, caso Joaquim não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, e torne a área produtiva com seu trabalho, tendo nela sua moradia por mais de cinco anos ininterruptos, irá usucapir o referido imóvel.

Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares e nela resida, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família.

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Assinale a alternativa correta.