Questões

III, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

 II e III, apenas.

I, II e III.

ERRADO

CERTO

discriminatória. 

reipersecutória.

reivindicatória.

legitimatória.

demarcatória.

poderá ser compatibilizada com o plano municipal de reforma agrária.

não necessita ser compatibilizada com a política agrícola, pois está vinculada ao plano nacional de reforma agrária.

com mais de 2.500 hectares será feita a qualquer pessoa, independentemente de prévia aprovação do Congresso Nacional.

seguirá a ordem cronológica de inscrição dos Municípios

será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.

todas as proposições estão incorretas

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

apenas três proposições estão corretas

todas as proposições estão corretas

I e III.

II, III e IV.

I e II.

I, III e IV.

III e IV.

apresentação do laudo completo - identificação das fontes - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados;

apresentação do laudo completo - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados.

apresentação do laudo completo - vistoria do imóvel avaliando - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados;

explicitação do critério adotado e dos dados colhidos no mercado - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - apresentação de fórmulas e parâmetros utilizados;

explicitação do critério adotado e dos dados colhidos no mercado - vistoria do imóvel avaliando - identificação das fontes - no mínimo três dados de mercado, efetivamente utilizados;

são bens de domínio exclusivo da União, inexistindo terra devoluta pertencente aos Estados.

as concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira, feitas pelos Estados, autorizam, apenas, o uso, permanecendo o domínio com a União.

são todas as desprovidas de registro imobiliário, presumindo-se a configuração de terra devoluta e dispensando o Estado de provar a titularidade do bem.

são terras públicas com destinação específica, isto é, bens de uso especial.

são bens públicos que se destinam ao uso comum.

é urbano diante da aprovação do loteamento.

pode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.

é considerado como expansão urbana. 

é rural diante de sua destinação econômica. 

é rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento. 

Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito.

Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos.

Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis.

À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares.