Considere que Jacinto esteja sujeito ao turno ininterrupto de revezamento e tenha trabalhado das 16 horas às 22 horas do...

O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, a partir...

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendim...

Julgue o item subsequente, acerca da validade constitucional de disposições em instrumentos de negociação coletiva do trabalho, à luz da jurisprudênci...

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.

Um dos princípios norteadores das medidas protetivas ao salário é a irredutibilidade salarial. Todavia, esse preceito não é absoluto, uma vez que o or...

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. O afastamento da atividade laboral que enseja re...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação in...

No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. Nos contratos individuais de trabal...

Assinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.