Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais fed...

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica ...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança possui a competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento das disposições de...

O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos ...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivad...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos e os termos processuais independem de forma ...