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Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) São públicos os bens do domínio na...

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457941200047053
Ano: 2011Banca: CONSULPLANOrganização: CREA-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

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