Convencido de que havia sido traído, Pedro empurro...

Q: Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesões corporais de natureza leve pratica

A) A ação penal será privada. | B) A ação penal será pública incondicionada. | C) A ação penal será pública condicionada à representação da ofendida. | D) É possível a composição civil dos danos, com estipulação de danos morais em favor da vítima, para se evitar a persecução penal. | E) A ação penal será pública condicionada à requisição do ministro da Justiça.

457941200047202

Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesões corporais de natureza leve praticada em contexto de violência doméstica.

Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.

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