Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200047243Das alternativas abaixo, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios em qual das segui...1457941200047243Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios | Poder TributárioDas alternativas abaixo, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios em qual das seguintes situações?APara custear projetos públicos de longo prazo sem urgência.BPara pagar o período dos servidores públicos.CPara financiar despesas correntes do governo federal.DPara atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.EPara equilibrar o orçamento em caso de déficit fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208915Direito TributárioOs preços públicos são uma espécie de receita orçamentária e são arrecadados pelo Poder Público quando este atua na área de prestação de serviços como...Questão 457941200234204Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto federal:Questão 457941200501310Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...Questão 457941200629663Direito TributárioEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...Questão 457941200934225Direito TributárioO ISS incide sobre a prestação de determinados serviços, que devem estar, necessariamente, listados em Lei Complementar Federal (LC), no caso a LC nº ...Questão 457941201191623Direito TributárioConforme a legislação tributária vigente, no regime do Simples Nacional, o cálculo da obrigação tributária é baseado na receita bruta. Uma empresa enq...Questão 457941201385928Direito TributárioO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...Questão 457941201513834Direito TributárioA pessoa jurídica Beta Ltda. promove transportes entre dois Estados distintos. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta de acordo com a ...Questão 457941201864757Direito TributárioO IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é de competência:Questão 457941201934064Direito TributárioIdentifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execu...