Participar da formulação das políticas e ações de saúde, prestar apoio aos municípios em articulação com o Conselho Esta...

Sobre a Lei Federal nº 8.142/1990, que trata do Controle Social e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. O...

Sobre a Portaria MS nº 837/2012, analise as afirmativas a seguir. I. Racionalização do poder de compra do Estado, mediante a descentralização dos gast...

Sobre as disposições do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, no que tange ao processo de planejamento da saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Para os entes públicos é...

A pandemia da Covid-19 fez aumentar o número de indivíduos vivendo em situação de pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizad...

A Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, dispõe sobre a articulação das políticas e programas que, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em esp...

Os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene, dentre outros, são regidos pela Lei federal nº 6.360/1976, no q...

Sobre os Relatórios de Experimentação Terapêutica (RET), assinale a afirmativa INCORRETA.

Em 05 de maio de 2023, após cerca de três anos e três meses, por meio do comunicado apresentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ficou declara...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 5.991/1973, no que se refere à assistência e responsabilidade técnicas, assinale a afirmativa correta.