///
Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A Defensoria Pública poderá atuar como litisconsorte no rito previsto para a ação ...
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviç...
Julgue o item que se segue, relativos à competência dos órgãos e unidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal. Cabe aos órgãos e...
À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.O ressarcimento, pelas prestad...
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de c...
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O conteúdo mínimo do plano de segurança...
Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue o item subsecutivo.O plano de trabalho para a realização de determ...
Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regulaçã...
O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.
Rejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...