De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual é o dever da instituição de
ensino, clubes e agremiações recreativas e de
estabelecimentos congêneres?
A Promover eventos culturais e esportivos
para todos os frequentadores, incentivando a
participação da comunidade em atividades
saudáveis e recreativas, garantindo acesso a
todos.
B Assegurar medidas de conscientização,
prevenção e enfrentamento ao uso ou
dependência de drogas ilícitas.
C Ter ciência do processo pedagógico, bem
como participar da definição das propostas
educacionais, garantindo o bem-estar físico.
D Oferecer cursos de capacitação
profissional e oficinas para todos os
participantes, visando ao desenvolvimento
pessoal e à inserção no mercado de trabalho,
com certificados reconhecidos.
E É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres, o acesso ao ensino obrigatório,
visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho.