Em conformidade com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil é a
primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e
pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços
institucionais não domésticos que constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou privados que
educam e cuidam de crianças de 0 a: