///
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as ações
Quando os entes públicos delegam a execução de serviços públicos a terceiros, a submissão desses entes ao regime da Lei de Acesso à Informação − Lei n...
No tocante ao Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:
Tício possui as seguintes dívidas decorrentes de: I. Cobrança de imposto de renda. II. Obrigação oriunda de fiança concedida em contrato de locação re...
As informações específicas, relacionadas com o planejamento de um voo, ou parte deste, devem ser apresentadas aos órgãos prestadores de serviços de tr...
O locatário preterido no seu direito de preferência para a aquisição do imóvel locado,
Considere: I. a renda mensal inicial e a data de início do benefício. II. o percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo d...
Considere os seguintes itens: I. Realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte no...
O artigo 13, §1º , da Lei Complementar nº 95/1998 dispõe que a consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéri...
A respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere: I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, p...
Suponha que tenha sido solicitada a determinado órgão público a disponibilização de dados relacionados com a atuação do órgão, tendo o solicitante fun...