Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200047853Em relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contraven...1457941200047853Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalEm relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contravenções penais a que a lei comina pena Amáxima inferior a dois anos, necessariamente. Bmáxima superior a dois anos. Cmáxima inferior ou igual a dois anos, cumulada ou não com multa. Dmáxima não superior a dois anos, cumulada necessariamente com multa. Emínima de dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013941Direito Processual PenalEm ocorrência de vias de fato em determinado hospital, um profissional de saúde teve cortes e hematomas no braço direito e na cabeça. No Instituto de ...Questão 457941200137567Direito Processual PenalA prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circun...Questão 457941200187843Direito Processual PenalUsualmente, a prova documental pode decorrer de qual item originário do mesmo processo?Questão 457941200336511Direito Processual PenalConsidera-se uma forma de noticiar o crime a comunicação feita por qualquer pessoa do povo, oralmente ou por escrito, à autoridade policial (ou a memb...Questão 457941200525148Direito Processual PenalAcerca dos juizados especiais criminais, previsto na Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.Questão 457941200631451Direito Processual PenalQuando o delegado de polícia, no exercício de suas práticas profissionais rotineiras, toma conhecimento do crime por (meio da imprensa, ocorre aQuestão 457941200755584Direito Processual PenalNo que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200946165Direito Processual PenalDe acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quandoQuestão 457941201004208Direito Processual PenalOs registros audiovisuais obtidos durante testemunho da vítima prestado em juízo, que atende aos requisitos legais, constituem-se provaQuestão 457941202076444Direito Processual PenalA prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgad...