Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200047910A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, ...1457941200047910Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições de MelhoriaA espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição é denominadaAempréstimo compulsório. Bcontribuição social.Cimposto.Dcontribuição de melhoria. Etaxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031425Direito TributárioA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941200280170Direito TributárioAcerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural ...Questão 457941200661244Direito TributárioA notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspo...Questão 457941200757807Direito TributárioDe acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,Questão 457941200783789Direito TributárioCom relação às contribuições, julgue o item subsequente.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo...Questão 457941200802741Direito TributárioA respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941201560797Direito TributárioA respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente. Os créditos da fazenda pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento são...Questão 457941201669159Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.De acordo com a Constit...Questão 457941201949451Direito TributárioNo que concerne à medida cautelar fiscal conforme o disposto na Lei n.º 8.397/1992, assinale a opção correta.Questão 457941202071684Direito TributárioA respeito da competência tributária, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o disposto no Código Tributár...