A Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/99) estabelece a criação do medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
Sobre a definição de medicamento genérico, assinale a afirmativa CORRETA :
A Medicamento que contém o mesmo Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), na
mesma concentração, forma farmacêutica, indicação terapêutica e posologia; destinado à administração pela mesma via do produto referência, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma,
prazo de validade, embalagem, rotulagem e excipientes.
B Medicamentos de origem vegetal que diferem dos fitoterápicos por serem
substâncias purificadas e isoladas a partir de matéria-prima vegetal com estrutura química definida e atividade farmacológica. São utilizados como ativos em medicamentos com propriedade profilática, paliativa ou curativa.
C Produto farmacêutico tecnicamente elaborado, que contém um ou mais Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e excipientes e que apresenta finalidade
profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
D Medicamento que contém o mesmo Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), na
mesma concentração, forma farmacêutica, indicação terapêutica e posologia; destinado à administração pela mesma via do produto referência, apresentando eficácia e segurança comprovadamente comparáveis às deste e
que, portanto, pode ser intercambiável com este.