Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fa...

Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a co...

De acordo com o art. 317 do Código Penal, o funcionário está sujeito a pena se solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ...

Assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à conduta típica do crime de tráfico de influência conforme dispõe o Código Penal:

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal...

Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:

Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, ...

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de “exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado”: