Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica ...

De acordo com o art. 317 do Código Penal, o funcionário está sujeito a pena se solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ...

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal...

Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:

Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, ...

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.