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O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação,na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Just...
No curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro re...
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...
Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Sobre os conceitos de “vitaliciedade” e “titularidade”, tendo em vista a carreira dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir:I...
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Jan...
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Hugo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão de episódio ocorrido durante viagem ao Estado de São Paulo, após...
No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:
Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afimar que: