Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200048226Nos casos onde o fornecedor não adimplir com as obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, as sociedades ...1457941200048226Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte FornecedoraNos casos onde o fornecedor não adimplir com as obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas serão responsáveis: ASomente quando houver culpa da empresa controladora. BSubsidiariamente.CSolidariamente.DNão há responsabilidade da empresa controladora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319595Direito do ConsumidorMaria adquire um celular em uma loja de eletrônicos. Após algumas semanas de uso, o aparelho começa a apresentar defeitos recorrentes, afetando seu fu...Questão 457941200327172Direito do ConsumidorSobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Florianópoli...Questão 457941200485241Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.Questão 457941200601122Direito do ConsumidorNas ações coletivas e individuais de defesa do consumidor, o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei.Questão 457941200669179Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma funcionária idosa de uma loja de um determinado shoppi...Questão 457941201114394Direito do ConsumidorA desconsideração da personalidade jurídica tem origem na teoria do disregard of legal entity, do direito anglo-saxão, e foi inserida no direito posit...Questão 457941201381223Direito do ConsumidorDeterminada Associação de Consumidores ajuizou ação coletiva contra uma empresa de telefonia, alegando práticas abusivas na cobrança de tarifas. Na pe...Questão 457941201481751Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201777164Direito do ConsumidorEstabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pe...Questão 457941202080442Direito do ConsumidorEm relação ao tratamento que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dá à Relação de Consumo e aos conceitos de Consumidor e Fornecedor, marq...