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Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...
Segundo o artigo 48 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA será realizado:
Com base no artigo 32 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, assinale a alternativa incorreta. Além dos dias de feriados e...
Considere as seguintes afirmações:I. O nome escolhido para o município de Nova Glória foi uma homenagem de seus primeiros a habitantes à padroeira da ...
Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do Município de Indiara - GO / Psicólogo 8 vencimento, pod...
Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular, podendo ser inicial e derivado.Nos termos do...
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são. I. para prestar serviço militar ob...
O art. 18 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Gama, estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provim...
No tocante a Política de Indústria e Comércio, o artigo 124 da Lei Orgânica de Baliza traz que o Município concederá às microempresas e às empresas de...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Avelinópolis, no estágio probatório são apurados os seguintes requisitos: