Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assi...

Q: Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

A) O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente. | B) O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar | C) A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima. | D) O crime de tortura é crime hediondo por equiparação. | E) A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.

457941200048342

Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativ...

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativ...