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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.Toda pessoa tem o direito ao descanso remunerado e às férias,...
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Apenas os ...
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e pode l...
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em que se encontrem, mas l...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.Qualquer forma de prisão, detenção ou exílio deve ser justifi...
A Lei n.° 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona 0 modelo assistencial em saúde ...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item. A constituição de organização sindical depende de prévia autorizaçã...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...