Questões

CERTO

ERRADO

O universalismo de partida corresponde à proteção do localismo, sob as premissas de uma racionalidade material, que resiste ao universalismo colonialista, relacionando-se com as ideias de uma sociedade multicultural. 

O universalismo de chegada corresponde a uma concepção discursiva, fruto do entrecruzamento dos diversos particularismos e o universal, em uma ampla gama de relações que envolvem o local–global e o global–local.  

O relativismo cultural radical ainda é uma importante ferramenta dos direitos humanos, na medida em que considera as diferentes posições culturais, políticas e sociais sob uma perspectiva dialógica.

O universalismo de linhas paralelas corresponde a uma racionalidade que universaliza o particularismo, fruto do modelo de produção capitalista, conforme o qual todos têm direito por ter simplesmente nascido.

O universalismo de confluência corresponde a uma concepção intercultural do universalismo, superando o paradigma inicial do multiculturalismo por um "multiculturalismo crítico ou de resistência", razão por que não se confunde com o universalismo de chegada. 

dignidade. 

personalidade. 

responsabilidade. 

liberdade. 

ética. 

A Revolução Francesa (1789) e a Independência dos Estados Unidos (1776).

A Revolução Industrial (1760) e a Revolta dos Malês (1835).

A Revolução Francesa (1789) e a Abolição da Escravidão no Brasil (1888).

A Independência dos Estados Unidos (1776) e a Bill of Rights (1689).

A Petition of Rights (1628) e a Guerra do Paraguai (1864).

não podem ser proscritos pela lei interna do país caso já tenham sido reconhecidos em nível internacional.

o decorrer do tempo sem que tenham sido concretizados não retira de seu titular a possibilidade de exigi-los a qualquer momento.

devem ser exercidos diretamente por seus titulares independentemente da necessidade de prescrição legal ou judicial.  

não precisam ser escritos, bastando que façam parte de um consenso social e cultural para que sejam exigidos e respeitados.

devem ser reconhecidos pelas leis de cada Estado de modo que, após o reconhecimento, não possam mais ser revogados. 

Magna Carta, de 1215.

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

The Bill of Rights, de 1689.

Petition of Rights, de 1628.

Habeas Corpus Act, de 1679.

Renunciabilidade, pois o titular do direito pode abdicar do seu exercício. 

Dependência, uma vez que são direitos autônomos, que são exercidos de forma independente, um dos outros.

Prescritibilidade, posto que devem ser exercidos em um determinado período, sob pena de preclusão. 

Alienabilidade, uma vez que podem ser objetos de ação indenizatória, quando violados. 

Essencialidade, em razão de serem essenciais por natureza, do ponto de vista material e formal. 

prevalece que, em matéria de Direitos Humanos, a responsabilidade é objetiva, devendo haver a violação de uma obrigação internacional, acompanhada do nexo de causalidade entre a mencionada violação e o dano sofrido.

em respeito à soberania, o Estado não pode ser responsabilizado, internacionalmente, a fazer ou deixar de fazer algo no âmbito interno e as condenações se limitam a obrigações de dar.

prevalece que a responsabilidade é subjetiva, ou seja prescinde de dolo ou culpa para que o Estado seja responsabilizado.

o Estado não é responsabilizado se comprovar que investigou e puniu os seus agentes internos.

não há que se falar em responsabilização internacional, na medida em que não existe um órgão internacional de execução de sentenças condenatórias das cortes internacionais.

CERTO

ERRADO

são primordialmente direitos de defesa, obstando o avanço do Poder Público sobre a esfera jurídica individual, embora também sejam reconhecidos direitos prestacionais.

são apenas direitos defesa, obstando o avanço do Poder Público sobre a esfera jurídica individual.

são primordialmente direitos prestacionais, assegurando uma vida digna para o ser humano, embora também sejam reconhecidos direitos de defesa.

são apenas direitos prestacionais, assegurando uma vida digna para ser humano, requisito para o pleno desenvolvimento da sua personalidade.