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Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
Em relação à interpretação dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Assinale o que é errado afirmar sobre os direitos humanos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
O conceito de universalismo de chegada
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
O conceito chave na garantia dos Direitos Humanos tem
como foco o/a:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Características dos Direitos Humanos
Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de
centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os
conteúdos desses direitos agem como importante vetor
interpretativo.
Acerca das características e especificidades dos Direitos Humanos,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
A federalização das violações de direitos humanos, implementada a partir do disposto no art. 109, parágrafo 5° , da Constituição da República, tem seu fundamento teórico na seguinte afrmação:
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em que consta a definição
das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos
e grupos contra ações ou omissões dos governos que
atentem contra a dignidade humana.
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Das definições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), analise as duas assertivas e marque a alternativa correta.
I - Desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto especifico.
Il- O desenho universal excluirá as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: AFAPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada:
“Outra característica associada aos direitos fundamentais diz com o fato de estarem consagrados em preceitos da ordem jurídica. Essa característica serve de traço divisor entre as expressões direitos fundamentais e direitos humanos.
A expressão direitos humanos, ou direitos do homem, é reservada para aquelas reivindicações de perene respeito a certas posições essenciais ao homem. São direitos postulados em bases jusnaturalistas, contam índole filosófica e não possuem como característica básica a positivação numa ordem jurídica particular.
A expressão direitos humanos, ainda, e até por conta da sua vocação universalista, supranacional, é empregada para designar pretensões de respeito à pessoa humana, inseridas em documentos de direito internacional.
Já a locução direitos fundamentais é reservada aos direitos relacionados com posições básicas das pessoas, inscritos em diplomas normativos de cada Estado. São direitos que vigem numa ordem jurídica concreta, sendo, por isso, garantidos e limitados no espaço e no tempo, pois são assegurados na medida em que cada Estado os consagra.”
(MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional, 13.ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 147)
Com base no texto transcrito,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são classificados como universais
porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.
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