A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.
Conceito filosófico central no qual se fundam todos os direitos humanos e segundo o qual os seres humanos, pelo simples fato
de serem humanos, são dotados de um valor intrínseco, sem preço, sendo sujeitos de sua própria vida. A afirmação se refere ao
conceito de
Na história, há dois grandes movimentos que foram
fundamentais para a base da Declaração dos
Direitos Humanos, elaborada pela Organização das
Nações Unidas (ONU), criada em 1948. Quais
foram esses dois acontecimentos históricos que
influenciaram a Declaração Universal dos Direitos
Humanos?
Com base no exposto acima, marque a alternativa
correta.
Esse documento histórico de remota conquista dos direitos
humanos foi editado com o escopo de assegurar a
Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando
e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza
em relação aos seus súditos, em especial declarando,
dentre outras conquistas, o direito de petição, eleições
livres e a proibição de fianças exorbitantes e de penas
severas:
Maria, ativista dos direitos humanos no âmbito do Município
Beta, realizou alentado estudo a respeito da natureza dos direitos
reconhecidos pela Declaração dos Direitos Humanos, de modo a
melhor subsidiar a sua atuação junto aos poderes constituídos.
Ao final de suas reflexões, Maria concluiu corretamente que os
direitos reconhecidos pela referida Declaração