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  4. Questão 457941200048355

Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi...

📅 2017🏢 CONSULPLAN🎯 TJ-MG📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CONSULPLAN no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Processos e Procedimentos Judiciais, Acesso à Justiça para Idosos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200048355
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar um advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que se encarregou de sua defesa. Na contestação oferecida por Amarildo, o seu defensor requereu prioridade na tramitação do seu processo. Dois anos depois de tal requerimento, Amarildo faleceu, sem que o processo ainda tivesse sido julgado. Consideradas as regras de acesso à Justiça, conferidas ao idoso pela Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é correto afirmar que
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