Uma pesquisa conduzida por J., servidor público, levou à
criação de um software que, alinhado às redes sociais, pode
ajudar a salvar vidas, auxiliando nas campanhas de doação
de órgãos. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº
9.609/1998:
I. Sempre pertencerão ao órgão público os direitos relativos
ao programa de computador, desenvolvido e elaborado
durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário.
II. Pertencerão, com exclusividade, ao servidor os direitos
concernentes a programa de computador gerado com ou
sem relação com o contrato de trabalho, prestação de
serviços ou vínculo estatutário.
III. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe
de registro.
Está(ão) CORRETO(S):