Considere as normas da Constituição Federal sobre
o rol expresso de penas vedadas no ordenamento
constitucional brasileiro para assinalar a alternativa
correta.
A Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada,
de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis
B Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada,
de caráter perpétuo, de morte, de trabalhos forçados, de
banimento ou cruéis
C Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra
declarada, de banimento ou cruéis
D Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso
de guerra declarada, nem de caráter perpétuo, morte ou
de banimento
E Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra
declarada, nem de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento ou cruéis