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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Considera‑se litisconsorte da parte principal o assi...
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de...
À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceir...
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo
De acordo com o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos ...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de justiça cabe agravo de ...
Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória co...