Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu
genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte
dos bens que poderia legalmente dispor. Ao tomar ciência sobre o
conteúdo da disposição de última vontade, o indivíduo se frustra
sobremaneira, pois não foi citado, em momento algum, pelo seu
ascendente.
Nesse contexto, Tício, em um dia de folga, resolve, por conta
própria, falsificar, no todo, o testamento particular. Nada
obstante, dois meses depois, os fatos foram descobertos, dando
ensejo à deflagração de um inquérito policial para apurar o delito
perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Tício responderá pelo crime de