Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200048678Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, terá embargo imediato, não cabendo notificaç...1457941200048678Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Edificações e Zoneamento | Legislação Municipal de São José do CedroQualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, terá embargo imediato, não cabendo notificação, quando dos itens a seguir, exceto:AExecutar obra em loteamento não aprovado pelo Município. BIniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos.CExecutar obra sem responsável técnico legalmente habilitado, quando dispensável.DConstruir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da Lei e do projeto aprovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503813Legislação Municipal (Santa Catarina)Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador...Questão 457941200578619Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de São João do Oeste – SC:Artigo 103: O Município prestará assistência social rotineira a quem dela pr...Questão 457941200739680Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado:Questão 457941200756301Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise a afirmativa abaixo:As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o...Questão 457941200863157Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais atualizado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201048701Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo citamos alguns dos itens que o Decreto n.º 10.308/2024, que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ...Questão 457941201283448Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...Questão 457941201332199Legislação Municipal (Santa Catarina)O município de Paraíso, Estado de Santa Catarina, é unidade do Território do Estado, criado pela Lei nº 8.532 de 01 de janeiro de 1992, com responsabi...Questão 457941201706901Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) onde constam c...Questão 457941202058513Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Pluralismo de ideias e de concepções pe...