Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200048854Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:1457941200048854Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:AOrganizar e participar de entidades estudantis.BSer responsável por definir as propostas educacionais de suas instituições de ensino. CContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. DSer respeitado por seus educadores.EAcessar a escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino de Educação Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200701566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941200829750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto d...Questão 457941201153863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201262845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201317317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941201443464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA, são princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: I. Pr...Questão 457941201740662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...Questão 457941201762087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alterna...Questão 457941201815993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...Questão 457941201838731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.