Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200048947Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, em caso de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos dois ...1457941200048947Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Boa | Legislação Municipal de Água BoaSegundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, em caso de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos dois primeiros anos de mandato, deverá ser realizada nova eleição. O prazo para a realização desse pleito será de: A30 diasB90 diasC45 diasD60 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007159Legislação Municipal (Mato Grosso)Em decorrência da inobservância das normas de conduta descritas em lei, são aplicáveis penalidades ao servidor. É uma penalidade disciplinar prevista ...Questão 457941200042870Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, quando o servidor executa suas atividades entre as 22 horas de...Questão 457941200601197Legislação Municipal (Mato Grosso)As obras realizadas no Município de Primavera do Leste – MT são submetidas à fiscalização do Município e seus responsáveis devem respeitar o disposto ...Questão 457941200696287Legislação Municipal (Mato Grosso)As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhece...Questão 457941200780367Legislação Municipal (Mato Grosso)O deslocamento do servidor de uma repartição para outra, podendo ser de ofício ou a pedido, denomina-se:Questão 457941200800507Legislação Municipal (Mato Grosso)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde – MT prevê seis formas diferentes de provimentos de cargo público. A reinvestidu...Questão 457941201236602Legislação Municipal (Mato Grosso)O Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá compreende em sua organização todos os Órgãos e Instituições Educacionais do município, articulando as partes ...Questão 457941201554235Legislação Municipal (Mato Grosso)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal é regulado por estatuto que traz consigo u...Questão 457941201794528Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao Guarda Municipal é assegurada a evolução funcional dentro da carreira mediante promoção e progressão. De acordo com hierarquia crescente a classe m...Questão 457941202024254Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa: