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Com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da FINEP, julgue os itens a seguir, relativos ao desempenho de atividades paralelas por colaborador...
Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte. Em conformidade com o que dispõe a legislação que disciplina o mandado de segurança indivi...
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Portaria Interministerial n.º 127/2008, julgue o item subsequente. Para a aquisição de bens e a contratação de serviços...
Acerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.As auto...
No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO é f...
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser us...
De acordo com dispositivos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte.É prerrogativa do agente público a recusa em fo...
O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à
As roupas pessoais e hospitalares, se estiverem contaminadas, deverão ser incineradas e os rejeitos gasosos deverão ser controlados.