A Educação de Jovens e adultos-EJA, amparada pelo Ministério da Educação-MEC e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE estabelece o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - o
Projovem Urbano. Esse programa educacional é destinado a jovens entre
A 18 a 39 anos residentes em áreas fluviais que, por diversos motivos, foram excluídos da
escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e
promover sua formação cidadã e qualificação educacional, por meio de curso com duração de vinte
e quatro meses.
B 18 a 36 anos residentes em áreas rurais que, por diversos motivos, foram incluídos na escolarização,
com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua profissionalidade e promover
sua formação cidadã e qualificação educacional, por meio de curso com duração de doze meses.
C 18 a 19 anos residentes em áreas restritas que, por diversos motivos, foram excluídos da
escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e
promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de
dezessete meses.
D 18 a 29 anos residentes em áreas urbanas que, por diversos motivos, foram excluídos da
escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e
promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de dezoito
meses.