Em análise de documentos referentes a sociedades
anônimas em cartório de Títulos e Documentos, foram
verificadas as situações indicadas nas alternativas abaixo.
Assinale a correta.
A O critério legal referendado pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), para definição de preço
da oferta pública para cancelamento de registro de
companhia aberta para negociação de ações de sua
emissão, é o de preço de mercado.
B Em remanescendo menos de 5% (cinco por cento)
do total das ações quando de uma oferta pública
para fechamento de capital, a assembleia geral pode
deliberar o resgate dessas ações pelo valor da
oferta, sob a condição de depositar o valor de
resgate em instituição financeira autorizada pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à
disposição de seus titulares.
C Em havendo interesse por parte da companhia de
capital fechado em abrir seu capital, ela deverá abrir
mão da firma social adotada.
D A abertura de capital de uma sociedade anônima é
definida pelos sócios em assembleia geral, havendo,
posteriormente, a mera necessidade de
comunicação da deliberação assemblear à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Bolsa de
Valores.
E Sociedade anônima de capital aberto pode ser
constituída tanto por meio de ato estatutário quanto
por escritura pública lavrada perante cartório, não
havendo impedimento, pelo formato do ato
constitutivo, para que suas ações sejam negociadas
em mercado de Bolsa.