Os temas do capital social e do objeto social são ...

Q: Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, assinale a alternativa correta.

A) Na medida em que o direito brasileiro adota a desconsideração da personalidade jurídica o tema da tutela da integridade do capital social mostra-se irrelevante, razão pela qual dele não se ocupa a legislação federal vigente. | B) Tanto a sociedade anônima quanto a limitada podem adotar um objeto social impreciso e indeterminado, na medida em que a liberdade de iniciativa assegura o exercício de qualquer atividade lícita pela organização de uma empresa. | C) A legislação federal que regula as sociedades anônimas não admite a redução do capital social em nenhuma hipótese porque tal redução viria em prejuízo dos terceiros que contratam com a sociedade. | D) Nenhuma alternativa está correta. | E) Não se exige, de regra, um capital social mínimo para a constituição de uma sociedade anônima ou limitada.

457941200049424

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como...

Questões relacionadas para praticar

Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como...

Questões relacionadas para praticar