Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200049424Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societári...1457941200049424Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito EmpresarialOs temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, assinale a alternativa correta.ANa medida em que o direito brasileiro adota a desconsideração da personalidade jurídica o tema da tutela da integridade do capital social mostra-se irrelevante, razão pela qual dele não se ocupa a legislação federal vigente.BTanto a sociedade anônima quanto a limitada podem adotar um objeto social impreciso e indeterminado, na medida em que a liberdade de iniciativa assegura o exercício de qualquer atividade lícita pela organização de uma empresa.CA legislação federal que regula as sociedades anônimas não admite a redução do capital social em nenhuma hipótese porque tal redução viria em prejuízo dos terceiros que contratam com a sociedade.DNenhuma alternativa está correta. ENão se exige, de regra, um capital social mínimo para a constituição de uma sociedade anônima ou limitada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299865Direito EmpresarialDissolvida a sociedade e nomeado o liquidante, procede-se à sua liquidação, ressalvado o disposto no ato constitutivo ou no instrumento da dissolução....Questão 457941200388663Direito Empresarial“Mudança jurídica pela qual a sociedade mantém sua existência, mas altera seu ato constitutivo para assumir um novo tipo societário. A título de exemp...Questão 457941200442201Direito EmpresarialEm um processo falimentar foi decretada a falência de um empresário, nesse caso, a sentença:Questão 457941200538607Direito EmpresarialConsiderando as regras do Código Civil sobre Direito de Empresa, o médico, ao exercer a sua atividade profissional:Questão 457941200580031Direito EmpresarialO título de crédito traz em si a existência de uma obrigação em relação ao documento que o representa, e sua importância está contida na facilidade de...Questão 457941200812880Direito EmpresarialConsidere os seguintes créditos em determinada falência, todos constituídos antes da decretação da falência:I. Crédito oriundo de direitos trabalhista...Questão 457941200818495Direito EmpresarialDurante o encerramento do exercício, a empresa precisa calcular o lucro líquido e realizar a distribuição de dividendos obrigatórios. Com base na legi...Questão 457941200976947Direito EmpresarialConsiderando o disposto na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), analise o trecho abaixo: “O conselho de administração será composto por, n...Questão 457941201165132Direito EmpresarialSão características da sociedade cooperativa:I. Dispensa do capital social. II. Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capi...Questão 457941201615033Direito EmpresarialSobre os contratos mercantis é correto afirmar que: