De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne à Seção III – Da Família Substituta, Subseção I – Disposiçõe...

Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescen...

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo...

Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao ado...

Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo: I ...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo: É assegu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...

Assinale e alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são a...

Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...