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Sobre falência, é correto afirmar que: I. Será decretada a falência do devedor que, com relevante razão de direito, não paga no vencimento obrigação l...
Sobre o Direito de Empresa, regulado pelo artigo 966 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos Títulos de Crédito, assinale a alternativa correta.
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que: I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação. II. A inscrição do empresário ...
Sobre o estabelecimento comercial, é correto afirmar que: I. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos quant...
A respeito da aplicação da Disregard Doctrine no direito brasileiro, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na hipótese de ...
A respeito da empresa no direito brasileiro, a unificação do direito privado pretendida pelo novo Código Civil Brasileiro estabeleceu alguns marcos co...
Sobre a falência e recuperação judicial, julgue as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os honorários de advogado resultantes de tr...
Os juros no mútuo não bancário destinado a fins econômicos não poderão ultrapassar, sob pena de redução:
Um dos títulos de crédito mais utilizados no Brasil é o cheque. A lei nº 7357/85 dispõe que: I. O portador do cheque pode promover a execução judicial...