Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo ...

Em processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. E...

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Nos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ...

A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pel...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando ...

Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o valor ético fundamental relativo...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. Ao TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por iniciativa própria, inspeções ...

O TCE/MG, ao constatar irregularidade em obrigação por ele determinada em processo de sua competência, poderá aplicar a sanção de

É vedado aos auditores do TCDF o exercício de funções ou comissões nas secretarias desse tribunal.

A partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...

A respeito dos membros do Ministério Público no TCE/PA, assinale a opção correta.