///
A fiscalização de alimentos artesanais é de suma importância para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde pública. Enquanto os alimentos ...
CombasenadefiniçãodadapelaComissãoNacionalsobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que não indi...
Uma base conceitual para os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) foi sintetizada segundo diversos modelos teóricos construídos entre os anos de 1991 e...
O Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil foi criado concomitantemente com
O objetivo da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS) é orientar as ações de governo na promoção, na qualificaçã...
O Pacto pela Vida, política de segurança distrital, prevê ações integradas entre as forças de segurança e reuniões de governança entre os órgãos públi...
De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete
Com base na Lei nº 5.991/1973, acerca do procedimento a ser adotado pela fiscalização no caso de dúvida quanto aos rótulos, bulas e ao acondicionament...
A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), criadas pela Lei no 8.142/1990, exercem o control...
O Movimento Sanitário Brasileiro, intensificado a partir das décadas de 1970 e 1980 em consonância com as lutas pelo processo de redemocratização da s...