Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200050086A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, d...1457941200050086Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesA Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:Aa violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físicoBa violência psicológica corresponde a toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro Ca violência física é compreendida como o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitoresDa violência psicológica deve ser compreendida comoEa violência sexual é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) coloca que tutela possui uma série de especificidades. Com base nos artigos 36º à 38º...Questão 457941200207437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a conduta descrita como crime s...Questão 457941200492834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta modalidades de medidas de proteção aplicáveis à criança, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.069/1990 (Est...Questão 457941200661174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às competências das entidades que integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200803540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:Questão 457941201269467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal de nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplina no artigo 35º os ...Questão 457941201286055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) traz normas que têm como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Sobre as di...Questão 457941201371926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, previsto como direito fundamental no caput do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05 d...Questão 457941201698602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.Questão 457941201925911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução dos Planos de Atendimento Socioeducativo será acompanhada: