Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200050186

De acordo com definição adotada em Lei, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de di...

1

457941200050186
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens Públicos
De acordo com definição adotada em Lei, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Existem diversas modalidades de uso especial de bens públicos. Aquela que tem por finalidade permitir a utilização de bem público por outro ente, no interesse coletivo firmado por convênio ou termo de cooperação, é chamada de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200293027Direito Administrativo

Com relação ao processo de contratação direta especificado no art. 72 da lei nº 14.133/2021, compreendidas as hipóteses de inexigibilidade e de dispen...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200455611Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados:

#Alienações e Instrumentos Auxiliares#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200481751Direito Administrativo

Os postulados fundamentais que inspiram o modo de agir da Administração Pública são chamados de princípios administrativos, que podem ser expressos na...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública
Questão 457941200861423Direito Administrativo

Os atos praticados pela administração com liberdade de escolha, quanto a seu conteúdo, conveniência, oportunidade e modo de utilização, são os denomin...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941200889746Direito Administrativo

Ziva Chloe exerce atividade de tabelionato no município X.U. Nesse caso, existe uma atividade de colaboração com o Estado através da:

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201086922Direito Administrativo

Os serviços públicos prestados por delegação da Administração, que reconhece a conveniência e permite que sejam prestados à comunidade por terceiros, ...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos
Questão 457941201436318Direito Administrativo

Todos os fatos imputados ao servidor quanto às suas responsabilidades abrangerão as esferas civil, penal e administrativa. Quanto à esfera penal, esse...

#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201628222Direito Administrativo

Pilat é professor vinculado ao município ZZ e realiza concurso para o município TT. Após aprovação, dirige-se ao setor de recursos humanos para tomar ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Acumulação de Cargos e Funções
Questão 457941201805406Direito Administrativo

O Poder Normativo da Administração envolve a necessidade da criação de mecanismos para complementação de leis que são fundamentais para que elas sejam...

#Poderes Administrativos
Questão 457941201889549Direito Administrativo

De forma ampla, o processo administrativo pode ser definido como o conjunto de atos e ações realizados pela Administração Pública e particulares em si...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre UtilizaçãoQuestões do SELECON