Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É i...

Julgue o item.O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, det...

A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...

"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estado...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes,...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com finalidade específica a determinar o destino do ...

A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A CF resguarda à União, aos estados e ao Distrito Federal...

Acerca da legislação, julgue o item.A prescrição dos créditos decorrentes das contribuições devidas às entidades de fiscalização do exercício profissi...

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que um determinado contribuinte tenha firmado acordo de parcelame...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto sobre valor adicionado (IVA) surgiu na reforma tributária brasileira como uma alí...